Acaba de ser modificado o regramento da prote\u00e7\u00e3o das cavidades naturais subterr\u00e2neas, impactando em sua rela\u00e7\u00e3o com as atividades econ\u00f4micas e empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com nosso s\u00f3cio da \u00e1rea de Direito Ambiental e Miner\u00e1rio, Guilherme Indiano, dentre as principais novidades trazidas pelo novo Decreto (n\u00ba 10.935), destaca-se a introdu\u00e7\u00e3o da possibilidade de supress\u00e3o de cavidades classificadas com grau de relev\u00e2ncia m\u00e1xima, obviamente mediante condi\u00e7\u00f5es bastante rigorosas e espec\u00edficas, e para finalidades restritas, classificadas como de utilidade p\u00fablica, como por exemplo a atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo Decreto prev\u00ea ainda que, na \u00e1rea de influ\u00eancia das cavidades, independentemente do grau de relev\u00e2ncia, poder\u00e3o existir empreendimentos e atividades, desde que mantidos o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e a integridade f\u00edsica da cavidade.<\/p>\n\n\n\n
Avaliamos a substitui\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 99.556\/90, que at\u00e9 ent\u00e3o ditava as regras referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das cavidades subterr\u00e2neas, como um grande passo rumo ao verdadeiro desenvolvimento sustent\u00e1vel, que procura aliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental ao progresso socioecon\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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