{"id":985,"date":"2022-02-15T07:19:00","date_gmt":"2022-02-15T10:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gnl.com.br\/?p=985"},"modified":"2022-02-15T07:19:00","modified_gmt":"2022-02-15T10:19:00","slug":"voce-sabe-o-que-e-due-diligence-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gnl.com.br\/eng\/voce-sabe-o-que-e-due-diligence-ambiental\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 Due Diligence Ambiental?"},"content":{"rendered":"\n\n\n
O t\u00e3o falado termo em ingl\u00eas \u201cdue diligence\u201d, na verdade tem origem no direito romano e significa \u201ca dilig\u00eancia do cidad\u00e3o em gerir as suas coisas\u201d. O que hoje chamamos de due diligence nada mais \u00e9 do que uma an\u00e1lise pr\u00e9via do neg\u00f3cio que est\u00e1 sendo feito, a fim de identificar passivos que ir\u00e3o impactar no valor do investimento ou, at\u00e9 mesmo, descobrir problemas que podem levar \u00e0 desist\u00eancia da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando uma pessoa, seja ela natural ou jur\u00eddica, decide fazer um investimento, por exemplo adquirindo um im\u00f3vel ou uma empresa j\u00e1 em funcionamento, ela precisa ter a plena ci\u00eancia de todas as pend\u00eancias que ainda n\u00e3o foram resolvidas, principalmente, as relativas as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Mas por que isso \u00e9 t\u00e3o importante?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porque a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o de uma forma geral, estabelecem que a responsabilidade pelos danos ambientais anteriores, acompanham o im\u00f3vel ou o empreendimento. Ou seja, n\u00e3o importa se o problema tenha sido causado pelo propriet\u00e1rio anterior, j\u00e1 que mesmo ocorrido antes da aquisi\u00e7\u00e3o do bem, pode ser levantado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico depois que o neg\u00f3cio foi fechado. E nesse caso, a reponsabilidade \u00e9 do atual propriet\u00e1rio, que n\u00e3o poder\u00e1 alegar que n\u00e3o sabia de nada ou que n\u00e3o participou do que aconteceu antes da compra.<\/p>\n\n\n\n Por isso, sempre ressaltamos com os nossos clientes a import\u00e2ncia de uma due diligence ambiental em que \u00e9 feita a an\u00e1lise pr\u00e9via da negocia\u00e7\u00e3o, capaz de identificar e revelar problemas ambientais que normalmente passariam despercebidos aos olhos dos negociadores.<\/p>\n\n\n\n