{"id":1087,"date":"2021-08-27T10:34:00","date_gmt":"2021-08-27T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gnl.com.br\/?p=1087"},"modified":"2022-03-04T10:36:36","modified_gmt":"2022-03-04T13:36:36","slug":"camara-dos-deputados-volta-a-discutir-codigo-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gnl.com.br\/blog\/camara-dos-deputados-volta-a-discutir-codigo-de-mineracao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados volta a discutir C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n\n
Recentemente a C\u00e2mara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir novamente o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o vigente, cujas \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es significativas foram feitas em 1967.<\/p>\n\n\n\n
O tema tem grande impacto sobre Minas Gerais, que tem na atividade uma das suas principais fontes de receita, al\u00e9m de ter o segundo maior faturamento do setor em todo o pa\u00eds. De acordo com a relatora, a deputada mineira Greyce Elias (Avante), o objetivo do grupo \u00e9 modernizar o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, de maneira a proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor e criar condi\u00e7\u00f5es para a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios mineradores.<\/p>\n\n\n\n
A deputada destaca que o trabalho do grupo deve partir da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o vigente e da Medida Provis\u00f3ria (MP) 789\/2017, editada pelo presidente Michel Temer (MDB) e que perdeu vig\u00eancia sem ter sido votada no Congresso. Entretanto, entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), alertam que um novo c\u00f3digo pode voltar a travar investimentos no Brasil, e defende apenas revis\u00f5es pontuais e realizadas com ampla discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Texto de nosso s\u00f3cio Guilherme Indiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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