Nossa sócia Camila Melo Franco G. Motta comenta sobre as definições dos principais atores da LGPD. Você já conhece a função e importância de cada um deles?
O primeiro deles é o titular dos dados. É a pessoa física a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
Há também a figura do Controlador, que é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Já o Operador, que também que é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, mas que realizada efetivamente o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
Há uma outra figura que é o chamado de Encarregado de Dados. É o responsável por garantir a conformidade de uma organização, seja pública ou privada, à LGPD. É também o representante da empresa perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o próprio titular dos dados. Para saber mais, acompanhe as redes sociais e o site do GNL.