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Usufruto o direito de usar e gozar de um bem sem ser o seu dono

Família e Sucessões

Usufruto: o direito de usar e gozar de um bem sem ser o seu dono

Ser dono é a única forma de usar, morar ou lucrar com um bem? Para [...]

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Retenção mensal de 10% do IRRF sobre dividendos pagos a pessoas físicas Antecipação legítima ou tributo inconstitucional

Tributário

Retenção mensal de 10% do IRRF sobre dividendos pagos a pessoas físicasAntecipação legítima ou tributo inconstitucional?

Desde 1996, os lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas a seus sócios não sesujeitavam [...]

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INFORMATIVO JURÍDICO – O STJ vai definir os limites da retenção de valores em distratos imobiliários.

Imobiliário

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enfrentar uma das questões que mais geram insegurança [...]

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Negociação coletiva estratégica como adaptar a operação e reduzir riscos trabalhistas

Trabalhista

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A negociação coletiva ocupa posição estratégica na gestão empresarial ao permitir que condições de trabalho [...]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma mudança relevante para famílias que [...]

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Imobiliário

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A aquisição de imóveis situados em regiões litorâneas exige cautelas específicas, especialmente quando o bem [...]

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Eleições de 2026 o papel do compliance trabalhista na prevenção do assédio eleitoral

Compliance, Anticorrupção e LGPD

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A proximidade das eleições de 2026 exige atenção das empresas à proteção da liberdade política [...]

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O banco pode encerrar minha conta-corrente sem motivo

Consumidor

O banco pode encerrar minha conta-corrente sem motivo?

Muita gente acredita que, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a recusa [...]

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