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Trabalho em feriados: atenção das empresas deve ir além da escala

Trabalhista

Trabalho em feriados: atenção das empresas deve ir além da escala

O trabalho em feriados exige cuidado jurídico, operacional e documental por parte das empresas. Inicialmente, [...]

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Novas regras da Receita Federal impõem que as empresas informem seus reais beneficiários

Societário e Reestruturação Societária

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Em 30 de outubro de 2025, foi publicada pela Receita Federal do Brasil a Instrução [...]

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Separação Convencional de Bens e a Sucessão 

Família e Sucessões

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No âmbito jurídico, a escolha do regime de bens costuma ser uma das etapas mais [...]

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O STJ decidiu sobre os requisitos para que uma dívida civis de uma empresa atinja o patrimônio dos sócios

Contencioso Cível e Empresarial

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Em maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma discussão que já [...]

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Alienação de imóvel pertencente a pessoa física configura fraude à execução quando o seu CNPJ como empresário individual possuir débito inscrito em dívida ativa

Imobiliário

Provimento 188/CNJ: A Due Diligence imobiliária como a maior aliada na compra de imóveis

Com a recente publicação do Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a [...]

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Tributário

 Imunidade do ITBI na transmissão de imóveis para empresas em integralização de capital social – Julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se as empresas que exercem atividade imobiliária (compra, venda [...]

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