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Trabalho em feriados: atenção das empresas deve ir além da escala

Trabalhista

Trabalho em feriados: atenção das empresas deve ir além da escala

O trabalho em feriados exige cuidado jurídico, operacional e documental por parte das empresas. Inicialmente, [...]

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Novas regras da Receita Federal impõem que as empresas informem seus reais beneficiários

Societário

Novas regras da Receita Federal impõem que as empresas informem seus reais beneficiários

Em 30 de outubro de 2025, foi publicada pela Receita Federal do Brasil a Instrução [...]

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Separação Convencional de Bens e a Sucessão 

Famílias e Sucessões

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No âmbito jurídico, a escolha do regime de bens costuma ser uma das etapas mais [...]

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O STJ decidiu sobre os requisitos para que uma dívida civis de uma empresa atinja o patrimônio dos sócios

Contencioso Cível

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Em maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma discussão que já [...]

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Alienação de imóvel pertencente a pessoa física configura fraude à execução quando o seu CNPJ como empresário individual possuir débito inscrito em dívida ativa

Imobiliário

Provimento 188/CNJ: A Due Diligence imobiliária como a maior aliada na compra de imóveis

Com a recente publicação do Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a [...]

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Tributário

 Imunidade do ITBI na transmissão de imóveis para empresas em integralização de capital social – Julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se as empresas que exercem atividade imobiliária (compra, venda [...]

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