EUA alteram regras sobre direito a créditos tributários sobre tributos pagos no exterior: impactos para empresas que atuam no Brasil
Os Estados Unidos publicaram novas regras quanto à possibilidade de tomada de créditos, por empresas [...]
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Entenda os impactos de Corredores Ecológicos em empreendimentos
Esta análise visa elucidar o significado dos chamados corredores ecológicos, incorporados à legislação brasileira nos [...]
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GNL Expresso
STJ reconhece validade da penhora de bem de família de fiador de locação
STJ reconheceu que “é válida a penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel, seja residencial, seja comercial, nos termos do inciso VII, do art. 3º da Lei n. 8.009/1990”, seguindo o entendimento recentemente firmado pelo STF.
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Entenda quais os critérios para empresas se enquadrarem no regulamento simplificado da ANPD.
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Créditos de PIS e COFINS sobre gastos a LGPD
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O tão falado termo em inglês “due diligence”, na verdade tem origem no direito romano [...]
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Você sabe o que são os juros sobre capital próprio e se eles podem ser pagos retroativamente?
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Guilherme Visconti comenta sobre os princípios descritos na LGPD
Nosso sócio Guilherme Visconti comenta sobre os princípios descritos na Lei Geral de Proteção de [...]
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Sua empresa está preparada para a inexigibilidade do diferencial de alíquotas de ICMS?
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