ATUAÇÃO

O maior desafio da gestão do contencioso está no gerenciamento de riscos e na gestão da informação. Estas ações devem estar constantemente alinhadas com os objetivos estratégicos das organizações.

O Núcleo Contencioso Cível e Empresarial do GNL destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento e defesa de ações judiciais e procedimentos administrativos com atuação plena em todo tipo de demanda.

O Núcleo mantém uma atuação setorizada e especializada por tema e nível de complexidade, para acolher todo o contencioso cível empresarial.

Nossa proposta é fornecer uma prestação de serviços moderna, dinâmica, e consistente, sempre voltada para os resultados financeiros e processuais de nossos clientes.

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Cada vez mais, as relações comerciais exigem prevenção ou atuação jurídica direta para solução de problemas recorrentes entre consumidores e prestadores de serviço.

Por esse motivo, o escritório GNL desdobra sua atuação como preventiva e contenciosa. Atuamos nas ações envolvendo reclamações de consumidores em geral, incluindo indenizações, restituição ou revisão contratual e renegociações, dentre outras.

Também advogamos em processos administrativos das autoridades competentes em relação às infrações e decisões delas decorrentes.

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Cada contrato é único. Contar com a segurança de um especialista que ofereça apoio jurídico é fundamental para identificar inconsistências, adequar todas as necessidades e assegurar o cumprimento de todas as cláusulas.

Nosso Núcleo de Contratos Comerciais dedica-se à elaboração, revisão e negociação de contratos para os clientes, além de prestar consultoria nas diversas negociações de contratos comerciais e financeiros.

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O GNL tem uma equipe ambientada com a complexidade dos atos que envolvem a Administração Pública.

Prestamos consultoria e assistência jurídica sobre licitações públicas e contratos administrativos em geral, no apoio aos negócios relativos ao Direito Administrativo como consórcios e parcerias público-privadas (PPPs).

Nosso time também atua com advocacia contenciosa, que envolve o poder público, como impugnações de editais, recursos e outros.

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A atuação do nosso Núcleo do Direito Imobiliário está ligada tanto às incorporadoras imobiliárias quanto à atuação para grandes grupos empresariais. Oferecemos assessoria para aquisição e locação de imóveis, incorporações e implantação de loteamentos, constituição de hipotecas e de outras garantias. O escopo de nossa assessoria jurídica é dividido em três diferentes níveis:

Causas fundamentadas em relações de consumo: assessoria em ações judiciais ou administrativas fundamentadas em relações de consumo no âmbito das incorporações imobiliárias e parcelamento de solo.

Contencioso imobiliário: prestação de serviços jurídicos de atuação em processos que se relacionem a bens imóveis, como ações de despejo usucapião, desapropriação e servidão, dentre outros.

Consultivo estratégico imobiliário: assessoria jurídica preventiva ou remediadora, de forma contínua, para toda e qualquer questão jurídica relacionada ao dia a dia de empresas do ramo imobiliário. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, assessoria em negociações, Due Diligences, incorporações imobiliárias, realização de parecer jurídico e processos judiciais e administrativos que envolvam questões estratégias. Veja também nossa atuação em contratos Built to Suit .

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O núcleo é o responsável pela assessoria e condução de demandas societárias que vão desde a constituição e alteração de sociedades e abertura de filiais até operações societárias complexas, como captação primária de investimentos, reestruturações patrimoniais e planejamentos sucessórios.

Atuando em conjunto com nosso time de Direito Tributário, buscamos implementar essas operações com o máximo de eficiência fiscal e com a menor interferência possível nas atividades operacionais de nossos clientes.

Fazemos isso lado a lado com o cliente, incrementando o seu negócio e, por consequência, seu resultado por meio do direito.

A formação e a qualificação multidisciplinar da nossa equipe conferem uma visão e um posicionamento mais abrangentes do que o puramente jurídico.

O Núcleo atua também em operações de Fusões e Aquisições (M&A).

Além de elaborar e estruturar todos os documentos relacionados com estas operações (memorandos de entendimento, contratos de compra e venda de ações, acordo de acionistas etc.), participamos ativamente na sua negociação, inclusive em aspectos que extrapolam o Direito.

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No GNL, o Núcleo Trabalhista foca sua atuação com o cuidado ao negócio do cliente. Esse é um valor originário na essência do próprio escritório.

Na operação das demandas judiciais Trabalhistas, o GNL se estruturou para atender de maneira personalizada cada cliente. Somos múltiplos na atuação representando tanto reclamante, quanto reclamado de forma preventiva ou na solução de problemas já existentes. Atuamos nas demandas contenciosas, sempre próximos ao RH e a Diretoria e juntos ao MPT, entre outros.

Defesas Administrativas, Pareces, Legal Opinions e Due Diligences, inclusive para M&A (fusão e aquisição), também fazem parte do escopo dos nossos serviços.

Para além da técnica, acreditamos em uma atuação voltada aos dados, para subsidiar o cliente na tomada de decisão preventiva sobre seus problemas recorrentes, assim como, prever mais assertivamente seus passivos.

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Para o GNL, ética e transparência são os principais pilares do bom relacionamento com seus clientes e parceiros.

Com as entidades sindicais, é claro, não poderia ser diferente. No âmbito do Direito do Trabalho, os instrumentos coletivos são negociados de acordo com a realidade do cliente e do segmento.

Nossa atuação é pautada pela negociação, de modo a proporcionar segurança, imprescindível neste tipo de demanda, de fundamental importância para o desenvolvimento da atividade empresarial.

Da participação em reuniões prévias, negociações até a redação de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, o time GNL está sempre presente.

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A área Tributária do escritório oferece soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para empresas, grupos econômicos e investidores, com atuação consultiva e contenciosa de alta complexidade.

Consultoria Tributária

Nossa equipe atua na estruturação e reestruturação de operações com foco em eficiência fiscal e segurança jurídica. Os serviços incluem:

• Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• Aplicação de tratados para evitar a dupla tributação;
• Planejamentos sucessórios e organização patrimonial;
• Análise de regimes tributários e avaliação de riscos fiscais;
• Estruturação de investimentos imobiliários por meio de fundos de investimento;
• Assessoria em investimentos estrangeiros no Brasil;
• Obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais federais, estaduais e municipais;
• Diagnóstico fiscal e recuperação de créditos tributários e previdenciários;
• Tributação no mercado financeiro e de capitais;
• Suporte tributário em operações de fusões e aquisições (M&A).

Contencioso Tributário

Com forte atuação administrativa e judicial, representamos clientes em disputas fiscais complexas, nas esferas federal, estadual e municipal. Nossa atuação contempla:

• Defesa em fiscalizações e autos de infração;
• Atuação estratégica no CARF e demais conselhos administrativos;
• Representação judicial nos tribunais federais, estaduais e superiores;
• Acompanhamento de leading cases no STF e STJ;

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Nosso escritório oferece assessoria especializada em Direito Ambiental e Urbanístico, que engloba desde uma consultoria preventiva, com elaboração de opiniões legais e pareceres, até o acompanhamento jurídico de licenciamentos e atos autorizativos emitidos por todos os entes da federação.

Além disso, o GNL tem atuação administrativa constante junto aos órgãos ambientais e na instrução e acompanhamento de inquéritos civis, com aconselhamento e intermediação de Termos de Ajustamento de Conduta bem assim na defesa em ações civis públicas, ou ações penais ambientais.

Possuímos ainda consultoria jurídica para análise prévia de riscos ambientais (due diligence), que minimizam os ricos das negociações e contribuem para o sucesso do empreendimento.

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Nosso Núcleo de Mineração possui ampla experiência no assessoramento de mineradoras de calcário, com as peculiaridades decorrentes do terreno cárstico típico.

Nosso time atua na elaboração de opiniões legais e pareceres, bem como na negociação envolvendo empresas, superficiários, ou órgãos reguladores, e no contencioso minerário, administrativo e judicial.

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O Núcleo Família e Sucessões oferece um suporte jurídico completo e soluções personalizadas para questões patrimoniais, afetivas e sucessórias, assegurando segurança jurídica e tranquilidade para as famílias. Nossa atuação abrange desde o planejamento preventivo até a resolução de conflitos complexos, sempre com objetivo de evitar disputas, preservar as relações familiares e o patrimônio, otimizar recursos e assegurar o cumprimento da vontade dos clientes.

Entre as principais atividades do Núcleo, destacam-se:

• Elaboração de testamentos (públicos, particulares ou cerrados), adaptados às necessidades familiares e ao perfil patrimonial, garantindo que a vontade do titular seja respeitada e que a sucessão ocorra de maneira harmoniosa e dentro dos limites legais.
• Estruturação de doações em vida com o intuito de reduzir custos tributários e prevenir litígios futuros.
• Realização de inventários extrajudiciais (via cartório), facilitando a partilha sem burocracia.
• Atuação em inventários judiciais complexos, incluindo disputas por herança, bens não declarados ou situações em que não há consenso.
• Cálculo e regularização do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações), assegurando a conformidade fiscal.
• Orientação sobre regimes de bens, contratos de união estável, pactos antenupciais e outros instrumentos jurídicos que envolvem o planejamento patrimonial e a proteção dos interesses familiares.
• Planejamento para famílias reconstituídas (segundas núpcias), garantindo direitos de cônjuges, filhos e enteados.
• Defesa de herdeiros necessários e orientação sobre exclusão por indignidade ou deserdação.

No Núcleo Família e Sucessões, transformamos desafios complexos em soluções práticas, garantindo que o patrimônio e as histórias familiares sejam preservados com ética, técnica e humanização.

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O Núcleo de Planejamento Patrimonial e Sucessório do nosso escritório foi criado para oferecer soluções completas, seguras e personalizadas. Atuamos de forma estratégica e preventiva na proteção do patrimônio de famílias, empresários e investidores, unindo conhecimento jurídico, otimização tributária, melhores práticas de governança e sensibilidade humana.

Com um time multidisciplinar formado por advogados especializados, consultores tributários, mediadores de conflitos especialistas em direito societário e profissionais de governança corporativa, o núcleo oferece uma abordagem integrada. Essa equipe é capaz de identificar riscos, antecipar cenários e sugerir as melhores alternativas para a gestão e transmissão de bens, sempre alinhadas aos objetivos e necessidades de cada cliente.

Entre as principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo, destacam-se:

• Diagnóstico patrimonial detalhado: análise minuciosa de ativos, passivos, estruturas societárias e aspectos tributários, fundamentando decisões seguras e eficientes.
• Elaboração de planejamentos sucessórios sob medida: utilização de instrumentos como testamentos, doações diretas, constituição de holdings familiares, criação de offshores, fundos patrimoniais e outros mecanismos jurídicos, com o objetivo de perpetuar o patrimônio e manter a harmonia nas relações familiares.
• Estruturação e reorganização societária: com foco na proteção de bens, sucessão empresarial e continuidade dos negócios, sempre respeitando a legislação vigente e as melhores práticas de governança.
• Assessoria tributária especializada: identificação de oportunidades de economia fiscal e garantia de conformidade com as normas federais, estaduais e municipais, otimizando a transmissão de bens e direitos.
• Acompanhamento em inventários judiciais e extrajudiciais: gestão de partilhas e regularização de ativos, buscando soluções rápidas e eficazes para a transferência de patrimônio.
• Consultoria em temas de direito de família e sucessões: orientação sobre regimes de bens, pactos antenupciais, acordos familiares e mediação de conflitos, sempre com foco na prevenção de litígios.

Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, tranquilidade e eficiência em todas as etapas do planejamento patrimonial e sucessório. Assim, asseguramos que os interesses dos clientes sejam preservados, e que a sucessão ocorra de forma ordenada e harmoniosa. A abordagem multidisciplinar do núcleo proporciona uma visão ampla e integrada, resultando em soluções reais, viáveis e adaptadas à realidade de cada família ou empresa.

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