Áreas de Atuação

O maior desafio da gestão do contencioso está no gerenciamento de riscos e na gestão da informação. Estas ações devem estar constantemente alinhadas com os objetivos estratégicos das organizações.

O Núcleo Contencioso Cível e Empresarial do GNL destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento e defesa de ações judiciais e procedimentos administrativos com atuação plena em todo tipo de demanda.

O Núcleo mantém uma atuação setorizada e especializada por tema e nível de complexidade, para acolher todo o contencioso cível empresarial.

Nossa proposta é fornecer uma prestação de serviços moderna, dinâmica, e consistente, sempre voltada para os resultados financeiros e processuais de nossos clientes.

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Cada vez mais, as relações comerciais exigem prevenção ou atuação jurídica direta para solução de problemas recorrentes entre consumidores e prestadores de serviço.

Por esse motivo, o escritório GNL desdobra sua atuação como preventiva e contenciosa. Atuamos nas ações envolvendo reclamações de consumidores em geral, incluindo indenizações, restituição ou revisão contratual e renegociações, dentre outras.

Também advogamos em processos administrativos das autoridades competentes em relação às infrações e decisões delas decorrentes.

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Cada contrato é único. Contar com a segurança de um especialista que ofereça apoio jurídico é fundamental para identificar inconsistências, adequar todas as necessidades e assegurar o cumprimento de todas as cláusulas.

Nosso Núcleo de Contratos Comerciais dedica-se à elaboração, revisão e negociação de contratos para os clientes, além de prestar consultoria nas diversas negociações de contratos comerciais e financeiros.

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O GNL tem uma equipe ambientada com a complexidade dos atos que envolvem a Administração Pública.

Prestamos consultoria e assistência jurídica sobre licitações públicas e contratos administrativos em geral, no apoio aos negócios relativos ao Direito Administrativo como consórcios e parcerias público-privadas (PPPs).

Nosso time também atua com advocacia contenciosa, que envolve o poder público, como impugnações de editais, recursos e outros.

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A atuação do nosso Núcleo do Direito Imobiliário está ligada tanto às incorporadoras imobiliárias quanto à atuação para grandes grupos empresariais. Oferecemos assessoria para aquisição e locação de imóveis, incorporações e implantação de loteamentos, constituição de hipotecas e de outras garantias. O escopo de nossa assessoria jurídica é dividido em três diferentes níveis:

Causas fundamentadas em relações de consumo: assessoria em ações judiciais ou administrativas fundamentadas em relações de consumo no âmbito das incorporações imobiliárias e parcelamento de solo.

Contencioso imobiliário: prestação de serviços jurídicos de atuação em processos que se relacionem a bens imóveis, como ações de despejo usucapião, desapropriação e servidão, dentre outros.

Consultivo estratégico imobiliário: assessoria jurídica preventiva ou remediadora, de forma contínua, para toda e qualquer questão jurídica relacionada ao dia a dia de empresas do ramo imobiliário. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, assessoria em negociações, Due Diligences, incorporações imobiliárias, realização de parecer jurídico e processos judiciais e administrativos que envolvam questões estratégias. Veja também nossa atuação em contratos Built to Suit .

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O núcleo é o responsável pela assessoria e condução de demandas societárias que vão desde a constituição e alteração de sociedades e abertura de filiais até operações societárias complexas, como captação primária de investimentos, reestruturações patrimoniais e planejamentos sucessórios.

Atuando em conjunto com nosso time de Direito Tributário, buscamos implementar essas operações com o máximo de eficiência fiscal e com a menor interferência possível nas atividades operacionais de nossos clientes.

Fazemos isso lado a lado com o cliente, incrementando o seu negócio e, por consequência, seu resultado por meio do direito.

A formação e a qualificação multidisciplinar da nossa equipe conferem uma visão e um posicionamento mais abrangentes do que o puramente jurídico.

O Núcleo atua também em operações de Fusões e Aquisições (M&A).

Além de elaborar e estruturar todos os documentos relacionados com estas operações (memorandos de entendimento, contratos de compra e venda de ações, acordo de acionistas etc.), participamos ativamente na sua negociação, inclusive em aspectos que extrapolam o Direito.

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No GNL, o Núcleo Trabalhista foca sua atuação com o cuidado ao negócio do cliente. Esse é um valor originário na essência do próprio escritório.

Na operação das demandas judiciais Trabalhistas, o GNL se estruturou para atender de maneira personalizada cada cliente. Somos múltiplos na atuação representando tanto reclamante, quanto reclamado de forma preventiva ou na solução de problemas já existentes. Atuamos nas demandas contenciosas, sempre próximos ao RH e a Diretoria e juntos ao MPT, entre outros.

Defesas Administrativas, Pareces, Legal Opinions e Due Diligences, inclusive para M&A (fusão e aquisição), também fazem parte do escopo dos nossos serviços.

Para além da técnica, acreditamos em uma atuação voltada aos dados, para subsidiar o cliente na tomada de decisão preventiva sobre seus problemas recorrentes, assim como, prever mais assertivamente seus passivos.

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Para o GNL, ética e transparência são os principais pilares do bom relacionamento com seus clientes e parceiros.

Com as entidades sindicais, é claro, não poderia ser diferente. No âmbito do Direito do Trabalho, os instrumentos coletivos são negociados de acordo com a realidade do cliente e do segmento.

Nossa atuação é pautada pela negociação, de modo a proporcionar segurança, imprescindível neste tipo de demanda, de fundamental importância para o desenvolvimento da atividade empresarial.

Da participação em reuniões prévias, negociações até a redação de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, o time GNL está sempre presente.

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Consultoria Tributária:

A consultoria tributária envolve toda a gama de serviços inerentes ao direito tributário, tais como planejamentos tributários domésticos e internacionais, análise e aplicação de tratados tributários contra dupla tributação, planejamentos sucessórios e de riquezas individuais, análise de regimes de tributação empresarial, estruturação de investimentos imobiliários mediante utilização de fundos de investimento, estruturação de investimentos estrangeiros, obtenção de regimes especiais de tributação, obtenção de benefícios fiscais federais e estaduais, diagnósticos fiscais e levantamento de créditos previdenciários e tributários, assessoria em relação a tributação no mercado financeiro e de capitais, e estruturação e acompanhamento de operações de M&A.

Contencioso Tributário:

O contencioso tributário conta com equipe especializada em acompanhamento de fiscalizações tributárias, com forte presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e nos tribunais federais, regionais e superiores, garantindo o acompanhamento diferenciado dos casos. Adicionalmente, possuímos presença relevante em Brasília, com acompanhamento dos principais “leading cases” do Supremo Tribunal Federal, além de rede de correspondentes em praticamente todo o Brasil.

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Nosso escritório oferece assessoria especializada em Direito Ambiental e Urbanístico, que engloba desde uma consultoria preventiva, com elaboração de opiniões legais e pareceres, até o acompanhamento jurídico de licenciamentos e atos autorizativos emitidos por todos os entes da federação.

Além disso, o GNL tem atuação administrativa constante junto aos órgãos ambientais e na instrução e acompanhamento de inquéritos civis, com aconselhamento e intermediação de Termos de Ajustamento de Conduta bem assim na defesa em ações civis públicas, ou ações penais ambientais.

Possuímos ainda consultoria jurídica para análise prévia de riscos ambientais (due diligence), que minimizam os ricos das negociações e contribuem para o sucesso do empreendimento.

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Nosso Núcleo de Mineração possui ampla experiência no assessoramento de mineradoras de calcário, com as peculiaridades decorrentes do terreno cárstico típico.

Nosso time atua na elaboração de opiniões legais e pareceres, bem como na negociação envolvendo empresas, superficiários, ou órgãos reguladores, e no contencioso minerário, administrativo e judicial.

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A atuação do nosso Núcleo de Sucessões é voltada para o apoio jurídico a nossos clientes quando da criação de um planejamento sucessório, doações, bem como a realização de inventários judiciais e extrajudiciais e assessoria na elaboração de testamentos.

Nossa equipe é preparada para a criação de holding familiar e todos seus imbróglios, especialmente lançamento de ITCD em todos os estados do país. Diante das incertezas jurídicas que cerceiam nosso ordenamento jurídico, nossa atuação prima sempre pela estruturação prévia da sucessão patrimonial, visando a redução de custos e o litígio familiar.

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