Recentemente a Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir novamente o Código de Mineração vigente, cujas últimas alterações significativas foram feitas em 1967.
O tema tem grande impacto sobre Minas Gerais, que tem na atividade uma das suas principais fontes de receita, além de ter o segundo maior faturamento do setor em todo o país. De acordo com a relatora, a deputada mineira Greyce Elias (Avante), o objetivo do grupo é modernizar o Código de Mineração, de maneira a proporcionar maior segurança jurídica ao setor e criar condições para a formalização de pequenos e médios mineradores.
A deputada destaca que o trabalho do grupo deve partir da própria legislação vigente e da Medida Provisória (MP) 789/2017, editada pelo presidente Michel Temer (MDB) e que perdeu vigência sem ter sido votada no Congresso. Entretanto, entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), alertam que um novo código pode voltar a travar investimentos no Brasil, e defende apenas revisões pontuais e realizadas com ampla discussão.
Texto de nosso sócio Guilherme Indiano.