DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – NOVA POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.382/22
A Lei Federal nº. 14.382/22, advinda da conversão da Medida Provisória nº. 1.085/2021, que teve [...]
Continuar lendo ...
Planejamento Tributário: Quais os Limites?
Autor: Guilherme Costa ValLL.M. em Tributação Internacional pela University of Florida;Mestre em direito pela Faculdade [...]
Continuar lendo ...
GNL Expresso
O empreendedor em Xeque – O Jogo da renovação contratual do aluguel de um imóvel comercial
Se você cresceu jogando ou gosta de jogos de tabuleiro e é da Região Metropolitana de Belo Horizonte, certamente conhece a “Funtasy Bar e Jogos” e foi surpreendido que o autointitulado “maior bar de jogos da América Latina” situado na parte central da região nobre e boêmia da Savassi, na [...]
Continuar lendo ...Últimas notícias do GNL Expresso
GNL Expresso
O prazo de vigência do acordo de acionistas e suas hipóteses de rescisão
O acordo de acionistas, previsto no artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações (“LSA”) [...]
17
abr
abr
GNL Expresso
Citações por meio eletrônico: perspectivas, prazos e pontos de atenção
Citação postal deixou de ser preferencial para convocação do réu ao processo, dando lugar à [...]
17
nov
nov
GNL Expresso
Mineração: TFRMs julgadas constitucionais pelo STF
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou como constitucionais as taxas de controle, monitoramento e [...]
11
ago
ago
GNL Expresso
Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afasta a trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal em caso de empresa extinta
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF afastou a trava de [...]
08
ago
ago
GNL Expresso
STJ reconhece validade da penhora de bem de família de fiador de locação
STJ reconheceu que “é válida a penhora do bem de família de fiador apontado em [...]
21
jun
jun
GNL Expresso
EUA alteram regras sobre direito a créditos tributários sobre tributos pagos no exterior: impactos para empresas que atuam no Brasil
Os Estados Unidos publicaram novas regras quanto à possibilidade de tomada de créditos, por empresas [...]
13
jun
jun
GNL Expresso
Entenda os impactos de Corredores Ecológicos em empreendimentos
Esta análise visa elucidar o significado dos chamados corredores ecológicos, incorporados à legislação brasileira nos [...]
03
maio
maio
GNL Expresso
Você conhece as particularidades para lidar com os dados pessoais de crianças ou adolescentes?
A sua empresa lida com dados pessoais de crianças ou adolescentes? Se sua resposta foi [...]
04
abr
abr